A Câmara de Vereadores de Porto União fez na segunda-feira, 15, a sua 25ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Paulo Kowalski. Fizeram uso da tribuna os alunos do Colégio São José Guilherme Coronel e Gabriela Moreira, que apresentaram dois assuntos a Feira Cultural e Incentivos ao Esporte.

Segundo o professor Rodrigo Reitz, os alunos trabalharam em sala de aula temas que fossem de interesse do município. “Nossa ideia foi despertar nos alunos a consciência sobre a participação do cidadão nas decisões que cabem ao município”, explica. Foram vários temas discutidos e os dois apresentados em plenária foram elencados baseando-se na Feira Cultural com a questão do incentivo ao empreendedorismo por parte dos jovens e a oportunidade de acesso ao esporte em todas as regiões do município.

Ordem do Dia

Foram aprovados vários projetos e discutidos requerimentos importantes durante a sessão.

Foi aprovada a Moção de Aplausos à Escola de Educação Básica Coronel Cid Gonzaga, em nome do atual diretor, Edson Twardowski, pelos seus 60 anos de fundação. A proposição foi dos vereadores Luiz Alberto Pasqualin e Paulo Kovalski.

Na matéria da ordem do dia como votação única o Requerimento do Vereador Luiz Alberto Pasqualin para que seja convidado o Secretário de Saúde, Marivaldo dos Reis Santa Isabel, a fim de esclarecer sobre o funcionamento das Unidades e Postos de Saúde, agendamento de consultas, exames, distribuição de medicamentos, pessoal efetivo, contratado, licitado e terceirizados na saúde pública. E explanar sobre as dificuldades existentes na Secretaria de Saúde.

Também foram aprovados dois requerimentos de Projetos de lei do executivo o nº035/2022 e nº036/2022, que dispõem sobre Crédito Suplementar.

Foi aprovado e segue sanção do Executivo Municipal o Projeto de Lei nº014/2022, de autoria do Vereador Fernando Batista Alves, sobre a criação do Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis. O projeto obriga a instalação de um sistema para captação da água de chuva em todas as edificações de tamanho igual ou superior a 300 m². “Desperdiçamos muita água no dia a dia e é um pecado ver que tanta água da chuva acaba indo para o esgoto sem ser aproveitada. O objetivo do projeto é promover a conservação e uso racional da água, gerando ainda economia para quem tiver o sistema instalado”, explica o vereador Fernando.

Foi aprovado o parecer favorável do Projeto de Lei nº033/2022, do Executivo, que altera o anexo V da Lei Municipal nº 3.934, de 21 de novembro de 2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.499, de 04 de dezembro de 2017. O projeto segue para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio.